Patoral do Matrimônio

A Celebração do Matrimônio Cristão: da Liturgia à Teologia.  

         – A perspectiva do Catecismo da Igreja Católica

Casal coordenador Jethro e Mazé

O Catecismo da Igreja Católica (CIC) inclui o Matrimônio entre os «Sacramentos ao serviço da Comunhão» (II Secção, cap. III, artigo 7, números 1601-1666 ). O sacramento do matrimônio é assim definido, no resumo final do artigo 7:

«Sinal da união de Cristo e da Igreja. Confere aos esposos a graça de se amarem com o amor com que Cristo amou a sua Igreja; a graça do sacramento aperfeiçoa assim o amor humano dos esposos, dá firmeza à sua unidade indissolúvel e santifica-os no caminho da vida eterna» (CIC 1661).

O CIC começa por afirmar a sacramentalidade do Matrimônio, reproduzindo o CIC, can. 1055, §1).

Sabemos, pela História, que o Matrimônio só é assumido e reconhecido pela Igreja como Sacramento, entre os sete sacramentos, no Concílio de Trento (1545-1563).

Na Igreja primitiva, mantém-se o apelo a viver santamente o matrimônio e a Igreja insiste que ele seja vivido «no Senhor», sobretudo pelo testemunho de fidelidade eterna. Os esposos recebem uma «bênção». No séc. IV Santo Agostinho olha para o casamento numa perspectiva algo pessimista, vendo-o como uma espécie de remédio para a concupiscência. No decurso da Baixa Idade Média, o enfraquecimento do poder civil conduz progressivamente a autoridade eclesiástica a garantir o controle social das uniões matrimoniais. O casamento torna-se mais um contrato jurídico do que uma aliança. O Concílio de Trento define o matrimônio como sacramento. A questão do contrato ganha relevância, aprofundando-se as condições jurídicas para que ele seja válido. O Concílio Vaticano II acentua a perspectiva mais personalista e bíblica do matrimônio, insistindo na idéia de «aliança».

Não é de estranhar que o CIC. Faça um percurso bíblico, para situar o matrimônio no desígnio de Deus.

I. O matrimônio no desígnio de Deus:

«A S.E. começa pela criação do homem e da mulher, à imagem e semelhança de Deus (Gn 1, 26-27), e acaba pela visão das “núpcias do Cordeiro” (Ap 1, 7.9). Do princípio ao fim, a Escritura fala do matrimônio e do seu «mistério», da sua instituição e do sentido que Deus lhe deu, da sua origem e da sua finalidade, das suas diversas realizações ao longo da história da salvação, das dificuldades nascidas do pecado e da sua renovação “no Senhor” (1 Co 7, 39), na nova Aliança de Cristo e da Igreja (Ef 5, 31-32)» (CIC 1602).

Sucessivamente apresenta-se o matrimônio na ordem da criação, sob o regime do pecado, sob a pedagogia da Lei e, finalmente, contraído «no Senhor».


1. Na ordem da Criação (1603)

Gén.1,26-28 (versão sacerdotal séc. VI)

Disse Deus: Façamos o Homem à nossa imagem e semelhança. Domine sobre os peixes do mar, sobre as aves do céu, sobre os animais domésticos e sobre todos os répteis que rastejam pela terra. Deus criou o ser humano à sua imagem, criou-o à imagem de Deus; Ele o criou homem e mulher. Deus abençoou-os dizendo: Crescei e multiplicai-vos, enchei e dominai a terra. Dominai sobre os peixes do mar, sobre as aves do céu e sobre todos os animais que se movem na terra. Deus viu tudo o que tinha feito: era tudo muito bom.

Gén. 2, 7.18.22-24 (versão já vista, séc. X)

Então o Senhor Deus formou o homem do pó da terra e insuflou-lhe pelas narinas o sopro de vida e o homem transformou-se num ser vivente. Disse o Senhor Deus: «Não é bom que o homem esteja só. Vou dar-lhe uma auxiliar semelhante a ele». Então o Senhor Deus, depois de ter formado da terra todos os animais do campo e todas as aves do céu, conduzi-os até junto do homem para ver como ele os chamaria, a fim de que todos os seres vivos fossem conhecidos pelo nome que o homem lhe desse. O homem chamou pelos seus nomes todos os animais domésticos, todas as aves do céu e todos os animais do campo. Mas não encontrou uma auxiliar semelhante a ele. Então o Senhor deus fez descer sobre o homem um sono profundo e, enquanto ele dormia, tirou-lhe uma costela, fazendo crescer a carne em seu lugar. Da costela do homem, o Senhor Deus formou a mulher e apresentou-a ao homem. Ao vê-la o homem exclamou: Esta é realmente osso dos meus ossos e carne da minha carne. Chamar-se-á «mulher», porque foi tirada do homem. Por isso o homem deixará pai e mãe para se unir à sua esposa e os dois serão uma só carne.


Deus Criador é o autor do matrimônio (GS 48 § 1); a vocação para o Matrimônio está inscrita na própria natureza: não se trata de uma mera instituição humana ou cultural. (CatIC 1603). A vocação ao amor é fundamental e inata em todo o ser humano. Deriva da peculiaridade do «ser» do homem, à imagem e semelhança de Deus que é Amor (1 Jo 4, 8.16) e que por amor o criou.

«Tendo-os Deus criado homem e mulher, o amor mútuo dos dois torna-se imagem do amor absoluto e indefectível com que Deus ama o homem. É bom, muito bom aos olhos do Criador…» E recebe de Deus uma bênção e uma missão (CIC 1604).

No n. 1605 o CIC explicita a teologia do 2º relato genesíaco da criação, sublinhando a igualdade, reciprocidade, complementaridade dos esposos e o caráter indefectível da sua unidade.

2. Sob o signo do pecado: (1606-1609)

O pecado introduziu a desordem também no matrimônio. As desordens que experimentamos nas relações do homem com a mulher não derivam nem da natureza do homem e da mulher, nem da natureza das suas relações, mas exclusivamente do pecado. No entanto a ordem da Criação subsiste e, portanto, embora ofuscada a sacramentalidade natural do matrimônio não foi cancelada. Para curar as feridas do pecado, o homem e a mulher têm necessidade da graça de Deus. Com esta ajuda, poderá realizar a união das suas vidas, segundo o desígnio originário de Deus Criador. (CIC 1606-1609).

3. Sob a pedagogia da Lei (1609-1611)

Deus jamais abandonou o homem pecador. O matrimônio é, inclusive, uma das ajudas dadas à humanidade pecadora para ajudá-la a sair do encerramento egoístico em si…

No AT a poligamia dos patriarcas e a lei do divórcio correspondem à pedagogia de Deus que progressivamente prepara o Povo para a revelação e vivência das prerrogativas do matrimônio. Entretanto, a Lei também comportava vestígios da «dureza do coração» do homem.

Os profetas ao apresentarem a Aliança de Deus com o seu povo sob a imagem do amor conjugal, fizeram progredir a consciência do povo.

JER 31, 31-32a.33-34;
Lecionário VIII, pág.373; Ritual do Matrimônio n.187; pág.110

Dias virão, diz o Senhor,
em que estabelecerei com a casa de Israel
e com a casa de Judá
uma aliança nova.
Não será como a aliança que firmei com os seus pais,
no dia em que os tomei pela mão
para os tirar da terra do Egito.
Esta é a aliança que estabelecerei com a casa de Israel,
naqueles dias, diz o Senhor:
Hei - de imprimir a minha lei no íntimo da sua alma
e gravá-la-ei no seu coração.
Eu serei o seu Deus e eles serão o meu povo.
Já não terão de se instruir uns aos outros,
nem de dizer cada um a seu irmão:
«Aprende a conhecer o Senhor».
Todos eles Me conhecerão ,
desde o maior ao mais pequeno, diz o Senhor.

Os.2,16b.17b.21-22**Leccionário Dominical, VIII Domingo do Tempo Comum B

Eis o que diz o Senhor:
«Hei - de conduzir Israel ao deserto
e falar-lhe ao coração.
Ali corresponderá como nos dias da sua juventude,
quando saiu da terra do Egito.
Farei de ti minha esposa para sempre,
desposar-te-ei segundo a justiça e o direito,
com amor e misericórdia.
Desposar-te-ei com fidelidade.

Exemplos do elevado sentido do amor conjugal no AT são os livros de Rute, Tobias e Cântico dos Cânticos» (cf. 1609-1611).

CANT 2, 8-10.14.16a;8, 6-7ª
Leccionário VIII, pág.370; Ritual do Matrimônio n.185; pág.108-109
Eis a voz do meu amado.
Ele aí vem, transpondo os montes,
saltando sobre as colinas.
O meu amado é semelhante a uma gazela
ou ao filhinho da corça.
Ei-lo detrás do nosso muro,
a olhar pela janela,
a espreitar através das grades.
O meu amado ergue a voz e diz-me:
“Levanta-te, minha amada, formosa minha, e vem.
Minha pomba, escondida nas fendas dos rochedos,
ao abrigo das encostas escarpadas,
mostra-me o teu rosto, deixa-me ouvir a tua voz.
A tua voz é suave e o teu rosto encantador”.
O meu amado é para mim e eu sou para ele.
Ele disse-me:
“Grava-me como um selo no teu coração,
como um selo no teu braço,
porque o amor é forte como a morte
e a paixão é violenta como o abismo.
Os seus ardores são setas de fogo, são chamas do Senhor.
As águas torrenciais não podem apagar o amor,
nem os rios o podem submergir”.


4. Em Cristo Senhor (1612-1616)
Os textos fundamentais que a partir dos quais se radica em Cristo a sacramentalidade do Matrimônio são, para além de Mt 19, 3-6 (e Mc 10, 6-9), Jo 2, 1-11 e Ef 5, 21-33.
a) Jo 2, 1-11

1Ao terceiro dia, celebrava-se uma boda em Caná da Galiléia e a mãe de Jesus estava lá. 2 Jesus e os seus discípulos também foram convidados para a boda. 3 Como viesse a faltar o vinho, a mãe de Jesus disse-lhe: «Não têm vinho!» 4 Jesus respondeu-lhe: «Mulher, que tem isso a ver contigo e comigo? Ainda não chegou a minha hora.» 5 Sua mãe disse aos serventes: «Fazei o que Ele vos disser!» 6 Ora, havia ali seis vasilhas de pedra preparadas para os ritos de purificação dos judeus, com capacidade de duas ou três medidas cada uma. 7 Disse-lhes Jesus: «Enchei as vasilhas de água.» 8Eles encheram-nas até cima. Então lhes ordenou: «Tirai agora e levai ao chefe de mesa.» 9E eles assim fizeram. O chefe de mesa provou a água transformada em vinho, sem saber de onde era - se bem que o soubessem os serventes que tinham tirado a água; chamou o noivo 10e disse-lhe: «Toda a gente serve primeiro o vinho melhor e, depois de terem bebido bem, é que serve o pior. Tu, porém, guardaste o melhor vinho até agora!» 11 Assim, em Caná da Galiléia, Jesus realizou o primeiro dos seus sinais miraculosos, com o qual manifestou a sua glória, e os discípulos creram nele.

«Com a sua presença, o Senhor trouxe a bênção e a alegria às bodas de Caná; mudando a água em vinho, pré-anunciou a Hora da nova e eterna aliança: “Assim como outrora Deus veio ao encontro do seu povo com uma aliança de amor e fidelidade, assim agora o Salvador dos homens” [cf. GS 48] se apresenta como esposo da Igreja, firmando uma aliança com ela no seu mistério pascal.» (RCM, Prel. 6 )

No sinal de Caná a Igreja vê «a confirmação do princípio de que o Matrimônio é bom, e o anúncio de que, dali em diante, o matrimônio será um sinal eficaz da presença de Cristo» (CIC 1613).

«A aliança nupcial entre Deus e Israel, seu povo, tinha preparado a Aliança nova e eterna, na qual o Filho de Deus, encarnando e dando a sua vida, uniu a Si, de certo modo, toda a humanidade por Ele salva (cf. GS 22), preparando assim as “núpcias do Cordeiro” (Ap 19, 7.9)» (CIC 1612).

Neste sentido se entende o «sinal» de Caná (Jo 2, 1-11), ao qual a Igreja atribui grande importância: a Igreja vê nesse facto «a confirmação do princípio de que o Matrimônio é bom, e o anúncio de que, dali em diante, o matrimônio será um sinal eficaz da presença de Cristo» (CIC 1613).

b) Mt 19,3-6 (Mc.10,6-9)

1Quando acabou de dizer estas palavras, Jesus partiu da Galileia e veio para a região da Judeia, na outra margem do Jordão. 2Era seguido por grandes multidões e curou ali os seus doentes. 3Alguns fariseus, para o experimentarem, aproximaram-se dele e disseram-lhe: «É permitido a um homem divorciar-se da sua mulher por qualquer motivo?» 4Ele respondeu: «Não lestes que o Criador, desde o princípio, fê-los homem e mulher, 5e disse: Por isso, o homem deixará o pai e a mãe e se unirá à sua mulher, e serão os dois um só? 6Portanto, já não são dois, mas um só. Pois bem, o que Deus uniu não o separe o homem.»


Na sua pregação Jesus propõe o desígnio originário do Criador, como «no princípio», insistindo de forma inequívoca na indissolubilidade do vínculo matrimonial. Jesus, porém, não vem impor aos esposos um fardo impossível de levar:

«Tendo vindo restabelecer a ordem original da Criação, perturbada pelo pecado, Ele próprio dá força e graça para viver o matrimônio na dimensão nova do Reino de Deus. É seguindo a Cristo na renúncia a si próprio e tomando a sua Cruz que os esposos poderão “compreender” (cf. Mt 19, 11) o sentido original do matrimônio e vivê-lo com a ajuda de Cristo. Esta graça do matrimônio cristão é um fruto da Cruz de Cristo, fonte de toda a vida cristã» (CIC 1615).

Cristo reconduziu o matrimônio à sua primitiva forma e santidade, a fim de que o homem não separe o que Deus uniu. Mas o próprio Cristo elevou esta indissolúvel aliança conjugal à dignidade de sacramento para que ela mais claramente significasse e mais facilmente aparecesse como sinal da sua aliança nupcial com a Igreja (Cf. RCM, Prel. 5).

c) Ef 5, 21-33


21Submetei-vos uns aos outros, no respeito que tendes a Cristo: 22as mulheres, aos seus maridos como ao Senhor, 23porque o marido é a cabeça da mulher, como também Cristo é a cabeça da Igreja - Ele, o salvador do Corpo. 24Ora, como a Igreja se submete a Cristo, assim as mulheres, aos maridos, em tudo. 25Maridos, amai as vossas mulheres, como Cristo amou a Igreja e se entregou por ela, 26para a santificar, purificando-a, no banho da água, pela palavra. 27Ele quis apresentá-la esplêndida, como Igreja sem mancha nem ruga, nem coisa alguma semelhante, mas santa e imaculada. 28Assim devem também os maridos amar as suas mulheres, como o seu próprio corpo. Quem ama a sua mulher, ama-se a si mesmo. 29De facto, ninguém jamais odiou o seu próprio corpo; pelo contrário, alimenta-o e cuida dele, como Cristo faz à Igreja; 30porque nós somos membros do seu Corpo. 31Por isso, o homem deixará o pai e a mãe, unir-se-á à sua mulher e serão os dois uma só carne. 32Grande é este mistério; mas eu interpreto-o em relação a Cristo e à Igreja. 33De qualquer modo, também vós: cada um ame a sua mulher como a si mesmo; e a mulher respeite o seu marido.


«Toda a vida cristã é marcada pelo amor esponsal de Cristo e da Igreja. Já o Batismo, entrada no Povo de Deus, é um mistério nupcial; é, por assim dizer, o banho de núpcias (cf. Ef 5, 26-27) que precede o banquete nupcial, a Eucaristia. O Matrimônio cristão, por sua vez, torna-se sinal eficaz, sacramento da aliança de Cristo e da Igreja. E uma vez que significa e comunica a graça desta aliança, o matrimônio entre batizados é um verdadeiro sacramento da Nova Aliança» (Concílio de Trento: DS 1800; CIC can. 1055 § 2).
Neste contexto tem particular importância a referência do Matrimônio ao Batismo e à Eucaristia.

«Toda a vida cristã é marcada pelo amor esponsal de Cristo e da Igreja. Já o Batismo, entrada no Povo de Deus, é um mistério nupcial; é, por assim dizer, o banho de núpcias (cf. Ef 5, 26-27) que precede o banquete nupcial, a Eucaristia. O Matrimônio cristão, por sua vez, torna-se sinal eficaz, sacramento da aliança de Cristo e da Igreja. E uma vez que significa e comunica a graça desta aliança, o matrimônio entre batizados é um verdadeiro sacramento da Nova Aliança» (Concílio de Trento: DS 1800; CIC can. 1055 § 2).

«Pelo Batismo, chamado precisamente o sacramento da fé, o homem e a mulher inserem-se, uma vez por todas e para sempre, na aliança de Cristo com a Igreja, de modo que a comunidade conjugal que eles formam é assumida [não apenas associada] na caridade de Cristo e enriquecida pela virtude do seu sacrifício. Esta nova condição que faz com que o Matrimônio válido dos batizados seja sempre Sacramento [cf. CIC 1055, § 2]» (RCM, Prel. 7).

«Na Eucaristia realiza-se o memorial da Nova Aliança, na qual Cristo se uniu para sempre à Igreja, sua esposa bem-amada, por quem se entregou (LG 6). Por isso, é conveniente que os esposos selem o seu consentimento à doação mútua pela oferenda das próprias vidas, unindo-a à oblação de Cristo pela sua Igreja, tornada presente no sacrifício eucarístico, e recebendo a Eucaristia, para que, comungando no mesmo Corpo e no mesmo Sangue de Cristo, “formem um só Corpo” em Cristo (1 Cor 10, 17)» (CIC 1621).

É também à luz de uma teologia «nupcial» que se deve compreender a Virgindade por amor do Reino. Ambos os estados – matrimônio e virgindade – vêm do Senhor e dele recebem sentido e graça.

II. A celebração do Matrimônio

No rito latino a celebração do matrimônio insere-se, em princípio, na Eucaristia. Assim se exprime a ligação de todos os sacramentos com o mistério pascal de Cristo: «Na Eucaristia realiza-se o memorial da Nova Aliança, na qual Cristo se uniu para sempre à Igreja, sua esposa bem-amada, por quem se entregou (LG 6).

Por isso, é conveniente que os esposos selem o seu consentimento à doação mútua pela oferenda das próprias vidas, unindo-a a oblação de Cristo pela sua Igreja, tornada presente no sacrifício eucarístico, e recebendo a Eucaristia, para que, comungando no mesmo Corpo e no mesmo Sangue de Cristo, “formem um só Corpo” em Cristo (1 Cor 10, 17)» (CIC 1621).

A celebração litúrgica do matrimônio deve ser por si mesma válida, digna e frutuosa. Requer para tal uma conveniente preparação, nomeadamente mediante o Sacramento da Penitência (CIC 1622).

Os Esposos são os ministros da graça de Cristo um para o outro. São eles que mutuamente se conferem o sacramento do matrimônio ao exprimirem em face da Igreja o seu consentimento. (CIC 1623).

Particular importância nesta celebração tem a «oração de bênção e de epítese».

«Na epiclese deste sacramento, os esposos recebem o Espírito Santo como comunhão de amor de Cristo e da Igreja. É Ele o selo da aliança de ambos, a fonte sempre aberta do seu amor, a força em que se renovará a sua fidelidade (CIC 1624)

Em seguida o CIC fala do

III. Consentimento Matrimonial (CIC 1625-1637)

A Igreja considera a permuta dos consentimentos entre os esposos como o elemento indispensável “que constitui o Matrimônio” (CIC, can. 1057 § 1). Se falta o consentimento, não há matrimônio.

O consentimento consiste num ato pelo qual os esposos se dão e se recebem mutuamente como esposo e esposa, passando o ficar unidos como «uma só carne». O sacerdote (ou diácono) que assiste à celebração do matrimônio recebe o consentimento dos esposos em nome da Igreja e dá a bênção da Igreja. A presença do ministro da Igreja (bem como das testemunhas) exprime visivelmente que o matrimônio é uma realidade eclesial. É por esse motivo que, em princípio, os fiéis estão obrigados a celebrar na Igreja o seu matrimônio («forma eclesiástica). De fato, (1631)

– o matrimônio é um ato litúrgico
– introduz num ordo eclesial, criando direitos e deveres na Igreja entre os esposos e para com os filhos;
– sendo um estado de vida, é necessário que haja certeza acerca dele
– o caráter público do consentimento protege o «sim» e ajuda a permanecer-lhe fiel.

IV. Os efeitos do Sacramento do Matrimônio (CIC 1638-1642)

1. O vínculo matrimonial, que tem o selo de Deus (GS 48 § 1 e § 2). O vínculo que resulta do ato humano livre dos esposos, sendo estabelecido pelo próprio Deus, é irrevogável e permanente: «dá origem a uma aliança garantida pela fidelidade de Deus». Sobre ele a Igreja não tem qualquer poder.

2. A graça do sacramento: aperfeiçoa o amor dos cônjuges e fortalece a sua unidade indissolúvel. Por meio desta graça, os esposos «auxiliam-se mutuamente em ordem à santidade, pela vida conjugal e pela procriação e educação dos filhos» (LG 11). Cristo é a fonte da graça do Sacramento: o Salvador dos homens e Esposo da Igreja vem ao encontro dos esposos cristãos com o sacramento do matrimônio, fica com eles, dá-lhes coragem para o seguirem tomando a sua cruz, para se levantarem depois das quedas, para se amarem com um amor sobrenatural, delicado e fecundo… Nas alegrias do seu amor e da sua vida familiar, Ele dá-lhes, já neste mundo, um ante gosto do festim das núpcias do Cordeiro. (1642)

V. Os bens e as exigências do amor conjugal (CIC 1643-1654)
Sumário: Familiaris Consortio 13 = CIC 1643:

 «O amor conjugal comporta um todo em que entram todas as componentes da pessoa – apelo do corpo e do instinto, força do sentimento e da afetividade, aspiração do espírito e da vontade –; visa uma unidade profundamente pessoal – aquela que, para além da união numa só carne, conduz à formação dum só coração e duma só alma –; exige a indissolubilidade e a fidelidade na doação recíproca definitiva; e abre-se para a fecundidade. “Trata-se, é claro, das características normais de todo o amor conjugal natural, mas com um significado novo que não só as purifica e consolida, mas as eleva ao ponto de fazer delas a expressão de valores especificamente cristãos».

1. Unidade e indissolubilidade (1644-1645): a comunhão humana é confirmada, purificada e aperfeiçoada pela comunhão em Jesus Cristo, conferida pelo sacramento do matrimônio; e aprofunda-se pela vida da fé comum e pela Eucaristia recebida em comum.

2. Fidelidade (1646-1651): É uma exigência do amor autêntico e é também postulada pelo bem dos filhos. Mas o seu motivo mais profundo encontra-se na fidelidade de Deus à sua aliança, de Cristo à sua Igreja. Pelo sacramento do matrimônio, os esposos são habilitados a representar esta fidelidade e a dar testemunho dela. pelo sacramento, a indissolubilidade do matrimônio recebe um sentido novo e mais profundo.

3. Abertura à fecundidade (1652-1654): cf. GS 48 § 1: a procriação e educação dos filhos fazem parte da natureza da instituição matrimonial e constituem o ponto alto da sua missão.
VI. A Igreja doméstica (CatIC 1655-1658)

Paradigma: a Sagrada Família; a Igreja é a «família de Deus»; a família é o núcleo aglutinador e gerador da comunidade eclesial; A LG 11 chama à família «Igreja doméstica». Nela os pais, «pela palavra e pelo exemplo, são para os seus filhos os primeiros arautos da fé, ao serviço da vocação própria de cada um e muito especialmente da vocação consagrada».

É na família que se exerce de modo privilegiado o sacerdócio batismal do pai, mãe, filhos… quer na recepção dos sacramentos, na oração e ação de graças, no testemunho da santidade de vida, na abnegação e na caridade efetiva (LG 10)… É a primeira escola de vida cristã e de enriquecimento humano: «O lar cristão é o lugar onde os filhos recebem o primeiro anúncio da fé. É por isso que a casa de família se chama, com razão, “a igreja doméstica”, comunidade de graça e de oração, escola de virtudes humanas e de caridade cristã (CIC 1666).


Apêndice: IMPEDIMENTOS QUE INVALIDAM O MATRIMÓNIO

Quais são os impedimentos? Existem doze.

1. A idade: o matrimônio não é válido se o homem não tiver 16 anos cumpridos e a mulher 14. As Conferências episcopais podem estabelecer uma idade mais avançada (cân. 1083); A Conferência Episcopal Portuguesa fixou a idade dos 16 anos tanto para o homem como para a mulher. Trata-se de um impedimento de direito humano. Daí que haja lugar para a sua dispensa.

2. A impotência para realizar o ato conjugal (e não a esterilidade), se ela for antecedente e perpétua. Em caso de dúvida, não se pode impedir o matrimônio (cân. 1084).

3. O vínculo de um matrimônio anterior, mesmo não consumado (cân. 1085).

4. A disparidade de culto: quer dizer que é nulo o matrimônio entre duas pessoas das quais uma não é batizada e a outra foi batizada na Igreja católica ou nela recebida e não a tenha formalmente abandonado (cân. 1086). Como a não batizada continua a ter um direito fundamental a contrair matrimônio, há a possibilidade de dispensa, se cumprem determinadas condições. (cf. Catecismo da Igreja Católica 1633-1677)

5. A Ordem sagrada (cân. 1087), após a recepção do diaconato. Este impedimento aplica-se também ao diácono permanente que tenha enviuvado. A dispensa está reservada à Santa Sé.

6. Os votos religiosos, quando se trata de voto público e perpétuo de castidade num instituto religioso (cân. 1088). A dispensa está reservada à Santa Sé.

7. O rapto: nenhum matrimônio pode existir entre o homem que rapta e a mulher raptada ou apenas detida, até que, libertada, ela consinta espontaneamente nessa união (cân. 1089).

8. O conjugicídio ou assassínio do cônjuge... Incomodo, perpetrado por um só ou por entendimento dos dois futuros cônjuges (cân. 1090).

9. A consangüinidade ou parentesco natural torna nulo qualquer matrimônio em linha reta e, na linha colateral, até ao 4.º grau, o que, na nova maneira de contar os graus de parentesco, se aplica aos primos-irmãos ou ao caso menos provável de um casamento entre tio-avô e sobrinha- neta (tia-avó e sobrinho-neto) (cân. 1091). É sempre impedimento na linha reta (pais, filhos, netos, bisnetos...); na linha colateral, até ao quarto grau inclusive (primos direitos): existe sempre impedimento entre irmãos (2º grau), entre tios e sobrinhos (3º grau), entre primos direitos (4º grau); a dispensa compete ao Ordinário, mas não se dispensa nunca na linha reta nem em segundo grau da linha colateral (irmãos).

10. A afinidade ou parentesco por aliança: torna nulo o matrimônio em todos os graus da linha reta (cân. 1092). Só é impedimento na linha reta. Na colateral, até se pode aceitar, pois «com muita freqüência o casamento entre afins é a melhor solução para a prole que porventura se tenha tido no primeiro casamento». A dispensa compete ao Ordinário.

11. A honestidade pública, que nasce de um matrimônio inválido após instauração da vida comum ou de um concubinato público ou notório, torna nulo o matrimônio no 1.º grau da linha reta entre o homem e as consangüíneas da mulher (sua mãe ou sua filha e vice-versa (cân. 1093). Pode ser dispensada pelo Ordinário, tendo em conta o cân. 1091§4: nunca se permita o matrimônio, enquanto subsistir dúvida sobre se as partes são consangüíneas em algum grau da linha reta ou em segundo grau da linha colateral.

12. O parentesco legal originado pela adoção torna nulo o matrimônio em linha reta (por exemplo, adotando e adotada) ou no segundo grau da linha colateral (por exemplo, entre filhos adaptados ou filho legítimo com filho adotado).


Apêndice: CAUSAS PELA QUAL UM MATRIMÔNIO PODE SER NULO

Visto que o matrimônio assenta no consentimento das partes, são incapazes de contrair matrimônio:

- aqueles que não gozam de suficiente uso da razão.

- aqueles que sofrem de grave falta de discernimento para apreciarem os direitos e os deveres essenciais do matrimônio, que os cônjuges devem dar e receber mutuamente;

- aqueles que, por motivos de natureza psíquica, não podem assumir as obrigações essenciais do matrimônio (cân. 1095). Carece da posse ou domínio de si necessários para encarregar-se e responder das obrigações matrimoniais essenciais.

A validade do consentimento matrimonial pode ser afetada:

- pela ignorância que incide sobre a própria natureza do matrimônio, sociedade permanente entre o homem e a mulher, com vista à procriação de filhos por uma cooperação carnal. Esta ignorância não se presume depois da puberdade (cân. 1096);

- pelo erro, quer acerca da pessoa (quando o contraente, querendo casar-se com uma pessoa certa e determinada, se casa por erro com outra distinta) quer acerca de uma qualidade da pessoa que tenha sido direta e principalmente pretendida (cân. 1097).

- pelo dolo ou engano, perpetrado para obter o consentimento e incidindo sobre uma qualidade que pela sua natureza comprometa gravemente a comunidade de vida conjugal (cân. 1098); Por exemplo, a esterilidade, que foi ocultada propositadamente, ainda que essa qualidade não fosse pretendida direta e principalmente.

- pela exclusão voluntária de um elemento essencial ou de uma propriedade essencial do matrimônio, por exemplo a exclusão da fidelidade, unidade ou da indissolubilidade (mas não o simples erro que não determinasse a vontade) e a exclusão da prole (quando se exclui para sempre).

- por uma condição aposta ao consentimento (cân. 1102); não se pode contrair validamente matrimônio sob condição de um fato futuro. Pode haver condições quanto ao passado e presente. Esta condição não se pode apôr licitamente a não ser com licença do Ordinário do lugar, dada por escrito. O matrimônio é válido ou nulo segundo se verifique ou não a existência ou não do fato ou acontecimento que é objeto da condição.

- pela violência ou medo que impõem o matrimônio (cân. 1103);

O consentimento deve ser expresso oralmente pelos esposos, ou por sinais equivalentes, se eles não puderem falar (cân. 1104, § 2). Há casos em que o consentimento pode ser dado por procuração ou por meio de um intérprete (cân. 1105 e 1106).

Em todos os casos, o consentimento interno da alma presume-se conforme com as palavras ou sinais empregados na celebração do matrimônio (cân. 1101, § 1), e presume-se que o consentimento dado persevera até prova da sua revogação, mesmo se o matrimônio for inválido devido a um impedimento ou defeito de forma (cân. 1107);

Na Igreja, o Casamento comunitário é como se fosse Particular

Cada Casal tem seu momento.

Comunhão

Padre Mauri, abençoando as alianças